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Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

Despesas obrigatórias

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

9 de outubro de 2019, 15h29Por Rafa Santos
Crianças e jovens da rede pública de ensino não terão atendimento psicológico e socialCarta Educação

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.Segundo a mensagem do presidente sobre o veto, a decisão foi motivada após consulta ao Ministério da Educação e da Saúde que se manifestaram favoravelmente ao veto ao projeto porque a propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.A proposta vetada determinava que equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais deveriam atender estudantes do ensino fundamental e do ensino médio em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.Clique aqui para ler o veto do presidente na íntegraRafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2019, 15h29

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-out-09/bolsonaro-veta-atendimento-psicologo-assistente-social-escolas

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