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Preso após condenação em 2ª instância, Lula pede soltura imediata

Entendimento revisto

Preso após condenação em 2ª instância, Lula pede soltura imediata

8 de novembro de 2019, 12h33Por Fernanda ValenteA defesa do ex-presidente Lula ingressou com pedido de soltura imediata do petista, preso desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ricardo StuckertPedido de soltura imediata de Lula será analisado por juiz substituto

O pedido de liberdade será analisado pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Carolina Lebbos, a juíza substituta que analisou alguns caso de Lula, está em férias.A base do pedido ao juízo de execução é a decisão desta quinta-feira (7/11), do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Na petição, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que é “imperioso” cumprir imediatamente a decisão da Suprema Corte. Os advogados citam que Lula está preso em condenação não transitada em julgado e que seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas art. 312 do Código de Processo Penal.Em nota emitida depois do julgamento do STF, a defesa do petista  reafirmou que ele é vítima de lawfare, tese de que o petista tem sido perseguido pela Justiça.Clique aqui para ler o pedido5014411-33.2018.4.04.7000Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2019, 12h33

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-nov-08/preso-condenacao-instancia-lula-soltura-imediata

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